Fique a conhecer o bê-á-bá de uma das principais taxas que influenciam o orçamento familiar. As taxas Euribor têm estado a subir.

Se tem crédito à habitação, com taxa de juro variável, este é um indicador ao qual deve estar atento porque vai influenciar no valor a pagar no final do mês ao banco. Mas o que é na realidade a taxa Euribor e como funciona?

O que é a Euribor?

A Euribor (forma abreviada de Europe Interbank Offered Rate) nasceu no mesmo dia do Euro, a 1 de janeiro de 1999. É um indicador que traduz a taxa de juro média dos empréstimos usada entre os bancos comerciais com maior volume de transações monetárias na Zona Euro. Assim, as taxas Euribor baseiam-se na média dos juros cobrados pelos principais bancos europeus quando se financiam entre si. Embora mencionada na maioria das vezes como se de apenas uma taxa se tratasse, a Euribor representa um conjunto de taxas, cada uma delas para um prazo diferente: uma semana, um mês, três, seis e 12 meses. É calculada diariamente pelo European Money Markets Institute (EMMI) às 11 horas (hora central europeia-CET e 10h00 em Lisboa) e serve de referência aos créditos concedidos para habitação, automóvel ou outras finalidades.

Como se calcula?

A base para o cálculo é a média das taxas de juros disponibilizadas por um painel de 19 bancos da zona euro. A Federação de Bancos Europeus selecciona as entidades de crédito integrantes com base em critérios como a solvabilidade e importância no mercado. O único banco português a integrar este grupo é a Caixa Geral de Depósitos. Para se chegar ao valor da Euribor de cada prazo, excluem-se 15% das taxas mais altas e 15% das taxas mais baixas. O nível das taxas de juros Euribor é determinado ainda pelo volume de oferta e procura. Assim, como pelas circunstâncias económicas, como por exemplo, o crescimento económico e o nível da inflação.

É o BCE – Banco Central Europeu que fixa a Euribor?

Não, mas o BCE influencia o comportamento dos bancos comerciais nesta dinâmica do crédito interbancário. Se a política do banco europeu for expansionista as taxas de juro tendem a baixar, para que o dinheiro fique mais barato e acessível. Em sentido inverso, se adoptar medidas restritivas, para retirar liquidez à economia na tentativa de travar a inflação (subida dos preços), as taxas terão tendência a subir. Como os bancos também se financiam junto do BCE, existe uma propensão para replicar as tendências.

A Euribor só afecta as Taxas Variáveis?

Sim. Em Portugal, mais de 90% dos créditos hipotecários foram contratados com uma taxa variável. Quando contraímos um crédito habitação ficamos obrigados a pagar uma mensalidade sujeita a uma taxa de juro definida pela Taxa Anual Nominal (TAN) que corresponde à soma da Euribor (nas suas diversas maturidades, em especial 3, 6 e 12 meses) e spread fixo (margem de lucro do banco). Como é um indexante, a Euribor reflecte-se no valor da prestação mensal a pagar ao banco. Se a taxa subir, os juros aumentam, agravando desta forma a mensalidade do empréstimo. Se a taxa descer, os juros diminuem e a prestação é mais leve. A taxa de juro Euribor a vigorar no período seguinte calcula-se com base na média aritmética simples das taxas que vigoraram no mês anterior, devendo ser obrigatoriamente arredondada à milésima.

O que significa a expressão “Maturidades a 3, 6 e 12 meses” ?

No decurso do contrato do crédito à habitação o valor da Euribor pode ser revisto a 3, 6 ou 12 meses, conforme a maturidade (ou seja, o prazo) a que o empréstimo estiver indexado. Os valores calculados para a Euribor são diferentes consoante os prazos escolhidos. Em Portugal, a maioria dos empréstimos para a compra de casa estão indexados à Euribor a 6 meses, apesar de, nos novos contratos, a Euribor a 12 meses já ser predominante.

E a Euribor Negativa?

Desde 2015 que a política monetária adoptada pelo BCE manteve a tendência expansionista, numa tentativa de dinamizar a economia, o que conduziu a que o Banco Central Europeu e os bancos comerciais começassem a definir taxas de juro negativas. Esta medida reflectiu-se nos valores das prestações dos créditos à habitação que baixaram significativamente, embora em sentido contrário os depósitos a prazo tenham permanecido praticamente sem remuneração. Por norma, os juros dos depósitos acompanham a Euribor para definir a remuneração paga aos depositantes. Assim quanto mais elevadas se encontram as taxas, maior é a retribuição da poupança. No entanto, a tendência da taxa Euribor começou a inverter-se em 2022 e já entrou em terreno positivo. Numa tentativa de travar a inflação (subida de preços), o BCE inverteu, entretanto, a política tornando-a restritiva e aumentando a taxa de juro diretora.